---
title: "Aquisição de serviços de conceção, fornecimento em regime de cedência temporária, montagem, manutenção e desmontagem de iluminação decorativa para as Festas da Cidade de Mirandela e em honra de Nossa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531455/aquisicao-de-servicos-de-concecao-fornecimento-em-regime-de-cedencia-temporaria
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de conceção, fornecimento em regime de cedência temporária, montagem, manutenção e desmontagem de iluminação decorativa para as Festas da Cidade de Mirandela e em honra de Nossa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531455/aquisicao-de-servicos-de-concecao-fornecimento-em-regime-de-cedencia-temporaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 80 987,50 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 71318100-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14831/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de conceção, fornecimento em regime de cedência temporária, montagem, manutenção e desmontagem de iluminação decorativa para as Festas da Cidade de Mirandela e em honra de Nossa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Página 1 de 21 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEÇÃO, FORNECIMENTO EM REGIME DE CEDÊNCIA TEMPORÁRIA, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA E FESTIVA FESTAS DA CIDADE DE MIRANDELA E EM HONRA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO 2026, FESTIVIDADES DE NATAL 2026 E PASSAGEM DE ANO 2026/2027 Página 2 de 21 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO 1. O presente procedimento pré-contratual tem por objeto a aquisição de serviços de conceção, fornecimento em regime de cedência temporária, montagem, manutenção e desmontagem de iluminação decorativa e festiva, a implementar na cidade de Mirandela, para as Festas da Cidade de Mirandela e em honra de Nossa Senhora do Amparo 2026, bem como para o período festivo do Natal 2026 e da Passagem de Ano 2026/2027, em conformidade com o previsto no Caderno de Encargos e respetivo anexo. 2. Os bens objeto e/ou serviços do presente procedimento têm a referência de C.P.V. (Common Procurement Vocabulary) 71318100-1 | Serviços de iluminação natural e artificial, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (C.P.V.), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2014/24/UE e 2014/25/UE, relativas aos processos de adjudicação de contratos públicos. CLÁUSULA 2.ª ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o Município de Mirandela, com morada na Praça do Município, 5370-288 Mirandela, N.I.P.C. 506 881 784 / C.A.E. – 75113, endereço eletrónico: geral@cm-mirandela.pt, telefone n.º: 278 200 200, Fax n.º: 278 265 753, sítio na Internet: www.cm-mirandela.pt CLÁUSULA 3.ª ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Vítor Manuel Cor…

## Lotes

- Festas da Cidade de Mirandela e em Honra de Nossa Sra. do Amparo 2026
- Festividades de Natal e Passagem de Ano 2026/2027

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963652.pdf