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title: Aquisição de pedestais/pimenteiros de água e eletricidade para o Porto de Recreio de Oeiras
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language: pt-PT
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# Aquisição de pedestais/pimenteiros de água e eletricidade para o Porto de Recreio de Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531466/aquisicao-de-pedestais-pimenteiros-de-agua-e-eletricidade-para-o-porto-de-recrei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, EM
- NIF: 505351064
- Preço base: 105 642,50 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 31200000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14842/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de pedestais/pimenteiros de água e eletricidade para o Porto de Recreio de Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP CP GCP_21_2026 Aquisição Pedestais Pimenteiros PRO CE.pdf === 1/15 CONCURSO PÚBLICO Nº GCP/21/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS/PIMENTEIROS DE ÁGUA E ELECTRICIDADE PARA O PORTO DE RECREIO DE OEIRAS 2/15 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objecto principal a aquisição de pedestais/pimenteiros de água e electricidade para o Porto de Recreio de Oeiras, com o código 31200000-8 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de equipamento eléctrico de distribuição e controlo, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos e de acordo com o Código dos Contratos Públicos (CCP – aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro; alterado pelo e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, na redação conferida pela Declaração de retificação nº 36-A/2017, de 30 de outubro, retificada e republicada pela Declaração de Retificação nº 42/2017, de 30 de novembro). Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual, seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo fornecedor (a existirem). Sem prejuízo do disposto no númer…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505351064

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231200000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963735.pdf