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title: CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA
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language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531477/construcao-e-consolidacao-de-muros-de-suporte-na-via-publica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 1 305 200,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 45220000-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14853/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CE/2_CE/2.1 CADERNO ENCARGOS.pdf === 1 | 57 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público destinado à Empreitada de Obras Públicas (EOP) denominada por: CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA PROCESSO: 6/EOP/2026 ÍNDICE: Parte I — CLÁUSULAS JURIDICAS GERAIS 5 Capítulo I. DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada .................................................................................. 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 5 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª Projeto ......................................................................................................................................... 6 Capítulo II. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................................................ 6 Secção I. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................................................... 6 Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 6 Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................................................................ 7 Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963734.pdf