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title: execução da empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Arco de Baúlhe - Fase 2
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# execução da empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Arco de Baúlhe - Fase 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531478/execucao-da-empreitada-de-reabilitacao-da-escola-basica-de-arco-de-baulhe-fase-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 759 181,01 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14854/2026
- Estado: Closed

## Objecto

execução da empreitada de Reabilitação da Escola Básica de Arco de Baúlhe - Fase 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Projeto Técnico de Execução_2 fase Escola Arco/ABA/Peças escritas_signed.pdf === Memória descritiva e justificativa Projeto de abastecimemto de água Reabilitação da Escola Básica de Arco de Baúlhe Rua Viscondessa do Peso da Régua – Arco de Baúlhe Cabeceiras de Basto TERMO DE RESPONSABILIDADE PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA _____________________________________________________________________________ PAULO ORLANDO CUNHA TEIXEIRA, técnico da firma, “Fortunato e Paulo engenharia Lda”, com sede na Urbanização Montenegro nº 90/98, 4820-399 Fafe, contribuinte nº 207 399 247, inscrito na Ordem dos Engenheiros, sob a cédula profissional nº 42960, declara para os efeitos no disposto no n.º 1 do Artigo 10º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na atual redação, que o projeto de abastecimento de água, de que é autor, relativo à obra de Reabilitação da Escola Básica de Arco de Baúlhe, localizada na Rua Viscondessa do Peso da Régua – Arco de Baúlhe – Cabeceiras de Basto, cujo projeto é requerido pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto: a) Observa as disposições legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas gerais e específicas de construção e o Decreto Regulamentar 23/95 que aprova o “Regulamento Geral dos sistemas Públicos e Prediais de distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais”. Cabeceiras de Basto, 23 de abril de 2021 O Técnico: __________________________________________________ (Paulo Orlando Cunha Teixeira) Cartão do cidadão nº: 11819489-5ZY5 válido até 19/10/2021 Contribuinte nº: 207399247 PAULO ORLANDO CUNHA TEIXEIRA Assinado de forma digital por PAULO ORLANDO CUNHA TEIXEIRA Dados: 2021.04.23 17:06:24 +01'00' Para efeitos de validação desta declaração, aceder sigoe.ordemdosengenheiros.pt e introduzir na pesquisa o código de validação acima mencionado, verificando que o documento obtido corresponde a esta declaração. D E C L A R A Ç Ã O O Conselho Di…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963701.pdf