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title: Prestação de serviços de limpeza e manutenção dos diques existentes no Concelho de Alpiarça
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de limpeza e manutenção dos diques existentes no Concelho de Alpiarça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531488/prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-manutencao-dos-diques-existentes-no-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alpiarça
- NIF: 501133097
- Preço base: 135 284,55 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-08
- CPV: 90700000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14865/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de limpeza e manutenção dos diques existentes no Concelho de Alpiarça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaConcurso.pdf === Data: 27/05/2026 Processo: 2026/300.10.005/1250 Programa de Concurso “ Limpeza e Manutenção dos Diques existentes no Concelho de Alpiarça ” “Concurso Público – 45/2026 “ | | Rua José Relvas, 374, 2090 – 106 | T. 243559100 F. 243 559 105 | atendimento@cm-alpiarca.pt | Página 1 / 17 Cláusula 1ª Objeto 1 -O presente Programa do Concurso compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Limpeza e Manutenção dos Diques existentes no Concelho de Alpiarça de acordo com cláusulas técnicas especiais definidas do Caderno de Encargos do presente concurso público. 2- A prestação de serviços deverá obedecer às caracterísƟcas, especificações e requisitos técnicos, devidamente discriminadas no Caderno de Encargos. Cláusula 2ª EnƟdade adjudicante Para efeitos do presente procedimento, é EnƟdade Adjudicante o Município de Alpiarça, com sede na Rua José Relvas n.º 374, 2090-106 Alpiarça, com número de idenƟficação de pessoa coleƟva 501 133 097, com telefone número 243 559 100, endereço de correio eletrónico: compras@cm- alpiarca.pt, Plataforma eletrónica uƟlizada pelo Município Alpiarça – hƩps://community.vortal.biz/, Página da Internet da de Alpiarça ( www.cm-alpiarca.pt ). Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar Ao abrigo no disposto no n.º 1 do arƟgo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), da alínea b) do n.º 1 do arƟgo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e da alínea f) do n.º 1 do arƟgo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, a decisão de contratar relaƟva ao presente procedimento foi tomada pela Ex.ma Senhora Presidente da de Alpiarça, Dr.ª Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes. Cláusula 4ª Concorrentes 1 - Sem prejuízo do disposto no arƟgo 55.º-A do CCP, podem apresentar propostas no âmbito do presente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501133097

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290700000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/109/419963764.pdf