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title: Instalações Desportivas - Aquisição de Plafond - Comissões (serviços de pagamentos online - transações por meio de referência Multibanco e MB WAY)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531619/instalacoes-desportivas-aquisicao-de-plafond-comissoes-servicos-de-pagamentos-on
language: pt-PT
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# Instalações Desportivas - Aquisição de Plafond - Comissões (serviços de pagamentos online - transações por meio de referência Multibanco e MB WAY)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531619/instalacoes-desportivas-aquisicao-de-plafond-comissoes-servicos-de-pagamentos-on.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 507718640
- Preço base: 32 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 66110000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14876/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Instalações Desportivas - Aquisição de Plafond - Comissões (serviços de pagamentos online - transações por meio de referência Multibanco e MB WAY)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PR001862026_CP212026_Caderno_de_Encargos_VFinal_03.06.2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de cobrança de receita através de referências Multibanco e MBWay para as Piscinas Municipais de Cartes, Constituição e Engenheiro Armando Pimentel CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto do Contrato ................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Documentos Integrantes do Contrato ...................................................................... 3 Cláusula 3.ª Princípio geral de responsabilidade .......................................................................... 4 Cláusula 4.ª Obrigações do Cocontratante ................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Inspeção e testes ....................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Inoperacionalidade ou não conformidade dos serviços ........................................... 8 Cláusula 7.ª Aceitação dos serviços .............................................................................................. 8 Cláusula 8.ª Patentes, Licenças e Marcas Registadas ................................................................... 9 Cláusula 9.ª Subcontratação e Cessão de Posição Contratual ...................................................... 9 Cláusula 10.ª Deveres de Informação ......................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Preço Contratual e Revisão ................................................................................... 11 Cláusula 12.ª Condições de Pagamento ...................................................................................... 12 Cláusula 13.ª Prazos de Vigência e Execução .........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963507.pdf