---
title: Fornecimento de detergente e consumíveis descartáveis para as cozinhas e refeitórios das escolas do ensino básico e secundário e creches municipais - Ano letivo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531629/fornecimento-de-detergente-e-consumiveis-descartaveis-para-as-cozinhas-e-refeito
language: pt-PT
---

# Fornecimento de detergente e consumíveis descartáveis para as cozinhas e refeitórios das escolas do ensino básico e secundário e creches municipais - Ano letivo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531629/fornecimento-de-detergente-e-consumiveis-descartaveis-para-as-cozinhas-e-refeito.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 194 466,20 €
- Prazo de propostas: 22/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 19640000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14888/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de detergente e consumíveis descartáveis para as cozinhas e refeitórios das escolas do ensino básico e secundário e creches municipais - Ano letivo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_49F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de detergente e consumíveis descartáveis para as cozinhas e refeitórios das escolas do ensino básico e secundário e creches municipais - Ano letivo 2026/2027 49/F/2026 Processo n.: 2026/300.10.005/120 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 2 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 2 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO 2 CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DO FORNECIMENTO 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 5 CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 5 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS 8 CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 8 CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS 8 CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 8 CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE 8 CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS 8 CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 8 CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 8 CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 9 CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963795.pdf