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title: Renovação Licenciamento Microsoft 365 Business Standard
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531664/renovacao-licenciamento-microsoft-365-business-standard
language: pt-PT
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# Renovação Licenciamento Microsoft 365 Business Standard

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531664/renovacao-licenciamento-microsoft-365-business-standard.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 20 784,55 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 48330000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14923/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação Licenciamento Microsoft 365 Business Standard

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Renovação Licenciamento Microsoft 365 Business Standard Assinado por: Hugo Miguel Sousa Cró Num. de Identificação: 11751998 Data: 2026.05.25 15:38:38+01'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Chefe de Divisão - Município de Santa Cruz 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante PARTE II Cláusulas especiais 3 SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 16.ª-Local e prazo de entrega Cláusula 17.ª- Controlo e Fiscalização Cláusula 18.ª –Poderes do contraente público Parte III Disposições finais Seção I Disposições finais Cláusula 19.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Foro competente Cláusula 23.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248330000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963662.pdf