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title: Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531671/empreitada-de-concecao-execucao-de-reabilitacao-do-cais-fluvial-do-escaroupim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Salvaterra de Magos
- NIF: 506755150
- Preço base: 244 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 45241100-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14930/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos dos artigos 130.º a 154.º do CCP - Código dos Contratos Públicos, na redação vigente) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público para a Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim Maio 2026 Página 2 de 28 Concurso Público para a Empreitada de Conceção/Execução de Reabilitação do Cais Fluvial do Escaroupim INDÍCE GERAL Peças Escritas Programa de Procedimento Caderno de Encargos Programa Preliminar Peças Desenhadas Planta de Enquadramento – Escala 1/25.000 Planta de Localização – Escala 1/5.000 Página 3 de 28 Índice CAPITULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 5 Artigo 1.º Identificação do Concurso 5 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 5 Artigo 3.º Decisão de Contratar 5 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 5 Artigo 5.º Concorrentes 6 Artigo 6.º Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento 6 Artigo 7.º Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento 7 CAPITULO II – APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 7 Artigo 8.º Propostas 7 Artigo 9.º Documentos que Constituem as Propostas 8 Artigo 10.º Indicação do Preço Base e Prazo 10 Artigo 11.º Preço anormalmente baixo 11 Artigo 12.º Apresentação de Propostas Variantes 12 Artigo 13.º Idioma dos Documentos da Proposta 12 Artigo 14.º Modo de Apresentação das Propostas 12 Artigo 15.º Prazo para Apresentação das Propostas 13 Artigo 16.º Prorrogação do Prazo Fixado para a Apresentação das Propostas 13 Artigo 17.º Obrigação de Manutenção das Propostas 14 Artigo 18.º Alteração e/ou Retirada das Propostas 14 Artigo 19.º Lista dos Concorrentes e Consulta das Propostas Apresentadas 14 Artigo 20.º Análise das Propostas 15 Artigo 21.º Esclarecimentos sobre as Propostas 15 CAPITULO III – SELECÇÃO DOS FORNECEDORES 16 Artigo 22.º Critério de Adjudicação 16 Artigo 23.º Fatores e Subfatores do Critério de Adjudicação 17 Artigo 24.º Relatório Prelimin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506755150

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245241100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963800.pdf