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title: "Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º EBS/PECDLA/02/2026 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano escolar."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531679/procedimento-de-concurso-publico-n-ebs-pecdla-02-2026-aquisicao-de-manuais-escol
language: pt-PT
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# Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º EBS/PECDLA/02/2026 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano escolar.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531679/procedimento-de-concurso-publico-n-ebs-pecdla-02-2026-aquisicao-de-manuais-escol.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Dª Lucinda Andrade, São Vicente
- NIF: 671000713
- Preço base: 158 982,37 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 48190000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14938/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º EBS/PECDLA/02/2026 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano escolar.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_assinado.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CONCURSO PÚBLICO N.º EBS/PECDLA/02/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.2 - Objeto Cláusula 2.º — Preço Base Cláusula 3.º — Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.2 - Local da Entrega dos Bens Capitulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.2 - Obrigações do Adjudicatario Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatario Cláusula 18.º- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos || Rua da Escola n.º 2 © 9240-217 São Vicente || Tel.: (+351) 291 840 070 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Cláusula 22.º - Legislação aplicável ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Especificações Técnicas - LMS- Learning Management System ANEXO III - Especificações Técnicas - Manuais Digitais ANEXO IV - Especificações Técnicas - Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Especificações Técnicas - MDM- Mobile Device Management ANEXO VI - Especificações Técnicas — Browser com Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO VII - Especificações técnicas - Equipamentos (Portáteis ChromeBook) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Espec…

## Lotes

- Manuais Digitais e bens/serviços conexos de 5.º ano
- Manuais Digitais e Bens/Serviços conexos de 6.º Ano
- Manuais Digitais e Bens/Serviços conexos de 7.º Ano
- Manuais Digitais e Bens/Serviços conexos de 8.º Ano
- Manuais Digitais e Bens/Serviços conexos de 9.º Ano
- Manuais Digitais e Bens/Serviços conexos de 10.º Ano
- Manuais Digitais e Bens/Serviços conexos de 11.º Ano
- Manuais Digitais e Bens/Serviços conexos de 12.º Ano

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000713

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963877.pdf