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title: Requalificação do Jardim Eustaccio Picciochi - Atalaia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531681/requalificacao-do-jardim-eustaccio-picciochi-atalaia
language: pt-PT
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# Requalificação do Jardim Eustaccio Picciochi - Atalaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531681/requalificacao-do-jardim-eustaccio-picciochi-atalaia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 127 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 45112710-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14940/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Jardim Eustaccio Picciochi - Atalaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_002__signed.pdf === REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM EUSTACCIO PICCIOCHI ATALAIA – VILA NOVA DA BARQUINHA CADERNO ENCARGOS 1 CADERNO ENCARGOS Índice Disposições iniciais ....................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ................................................................................................................................ 6 Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento dúvidas ....................................................................................... 9 Projeto execução ................................................................................................... 10 Deveres colaboração recíproca, informação e sigilo .................. 11 Patentes, licenças, marcas fabrico ou comércio e desenhos registados ................................................................................................... 13 Autorizações e licenças .......................................................................................... 14 Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 15 Preparação e planeamento da execução da empreitada ......................... 15 Preparação e planeamento empreitadas comuns ao mesmo empreendimento ............................................................................................................... 20 Plano trabalhos e plano pagamentos ................................................. 21 Modificação do plano trabalhos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112710-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963815.pdf