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title: BS202645 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CEB NO ÂMBITO DO PROJETO FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531682/bs202645-aquisicao-de-servicos-de-transporte-para-os-alunos-da-educacao-pre-esco
language: pt-PT
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# BS202645 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CEB NO ÂMBITO DO PROJETO FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531682/bs202645-aquisicao-de-servicos-de-transporte-para-os-alunos-da-educacao-pre-esco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 60172000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14941/2026
- Estado: Closed

## Objecto

BS202645 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CEB NO ÂMBITO DO PROJETO FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [alínea b), do n.º 1, do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] “BS202645 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.º CEB NO ÂMBITO DO PROJETO FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS 2026” CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS | Página 1 de 12 I – Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º, do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de transporte para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º CEB no âmbito do projeto férias desportivas e culturais 2026. 2. Os serviços a adquirir no âmbito do presente caderno de encargos, terão de cumprir as cláusulas técnicas definidas no presente caderno de encargos, e que fazem parte integrante do mesmo. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963852.pdf