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title: "BS202643 – AAC N.º 05/C08-I01.01/2023 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS"
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# BS202643 – AAC N.º 05/C08-I01.01/2023 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531683/bs202643-aac-n-05-c08-i01-01-2023-condominio-de-aldeia-programa-integrado-de-apo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 110 321,25 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 77231000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14942/2026
- Estado: Closed

## Objecto

BS202643 – AAC N.º 05/C08-I01.01/2023 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [alínea b), do n.º 1, do art.º 20 do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] “BS202643 – AAC N.º 05/C08-I01.01/2023 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS” CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS | Página 1 de 15 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e que tem por objeto principal a aquisição de serviços para controlo da vegetação espontânea, desramações, podas de formação, redução de densidades na área de ocupação com pinheiro-bravo, instalação de pastagens permanentes, instalação de culturas arvenses e instalação de vedações, no âmbito do projeto AAC N.º 05/C08-I01.01/2023 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA – Candidatura n.º 49, de acordo com as especificações técnicas do presente caderno de encargos. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pel…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963854.pdf