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title: Empª Nº 5/DMMC/DEM/DMEM/2026 - ' EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA” – Processo nº 46/CP/DGES/ND/2026
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# Empª Nº 5/DMMC/DEM/DMEM/2026 - ' EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA” – Processo nº 46/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531690/emp-n-5-dmmc-dem-dmem-2026-execucao-de-obras-prioritarias-de-conservacao-e-manut.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14949/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empª Nº 5/DMMC/DEM/DMEM/2026 - ' EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA” – Processo nº 46/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/ANEXOS CE/ANEXO I - Requisiç╞o Trabalhos Empreitada.docx === ANEXO I MODELO DE “REQUISIÇÃO DOS TRABALHOS” REQUISIÇÃO DE TRABALHOS Nº Dados Gerais Identificação da(s) Frente(s) de Trabalho Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Trabalhos Contratuais – Frente Nº 1 Condicionalismos ao faseamento construtivo – Frente Nº 1 NOTA: Sempre que da mesma requisição conste mais de uma frente de trabalho, deverão as mesmas ser discriminadas nos quadros indicados no campo 2 deste documento, repetindo-se o preenchimento dos campos 3 e 4 para cada frente individualmente. Em cumprimento do estipulado na Cláusula “Modo de execução da obra – Requisição de trabalhos” do Caderno de Encargos (CE) dispõe o Empreiteiro, de 5 dias, contados da data de receção da presente requisição, para proceder à entrega, para cada frente de trabalhos, dos seguintes documentos: Plano de Trabalhos; Fichas de Procedimentos de Segurança; Plano de Sinalização de Carácter Temporário e Ocupação da Via Pública, se aplicável. Data ____ /_____/______ O Chefe de Divisão ---------------------------- O Diretor da Fiscalização ---------------------------- O Empreiteiro --------------------------- === Processo Concurso/1_CE/CE/ANEXOS CE/ANEXO II - Código Conduta do Fornecedor.pdf === C  M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A ANEXO II Código de Conduta do Fornecedor do Município de Lisboa 1. Introdução 1.1 Enquadramento 1.2 Finalidade 1.3 Aplicação 1.4 A nossa Expetativa 1.5 Conformidade Legal 1.6 Melhoria Contínua 1.7 Participação, Colaboração para a Inovação e Sustentabilidade 2. Requisitos Fundamentais 2.1 Corresponsabilidade Ambiental e Climática 2.2 Direitos Humanos e Trabalho Digno 2.3 Políticas positivas de Recursos Humanos 2.4 Integridade, Ética e Práticas Anticorrupção 3. Monitorização, Avaliação e Reporte de Violações 1. INTRODUÇÃO 1.1 Enquadramento O Município de Lisboa (ML) es…

## Lotes

- Lote 1: Zona do Centro histórico (Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, S. Vicente e Santa Maria Maior), Zona Norte (Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica) e Zona Ocidental (Ajuda, Alcântara e Belém
- Lote 2: Zona Oriental (Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações) e Zona Central (Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide, Santo António

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963813.pdf