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title: EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DO CENTRO COORDENADOR DE SEGURANÇA E DEFESA (CCSD) | SIINFRAS 144-106 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DO CENTRO COORDENADOR DE SEGURANÇA E DEFESA (CCSD) | SIINFRAS 144-106 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531703/empreitada-de-substituicao-do-telhado-do-edificio-do-centro-coordenador-de-segur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 14963/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO EDIFÍCIO DO CENTRO COORDENADOR DE SEGURANÇA E DEFESA (CCSD) | SIINFRAS 144-106 DA BASE AÉREA N.º 8 (BA8)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_5026009061_BA8_CCSD_PROGRAMA.pdf === SECÇÃO DE AQUISIÇÕES CONCURSO PÚBLICO N.º 06/BA8/2026 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO DO EDIFÍCIO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E DEFESA | SIINFRAS 144-106 DA BASE AÉREA N.º 8 PROGRAMA Página 2 de 15 PROGRAMA SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do concurso O presente procedimento tem por objeto a empreitada de substituição do telhado do edifício do Centro de Coordenação de Segurança e Defesa (CCSD) | SIINFRAS 144-106 da Base Aérea N.º 8, incluído no Código CPV 45453100-8 (Obras de recuperação), do vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV), nas quantidades e demais elementos constantes das cláusulas jurídicas e técnicas do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Base Aérea N.º 8, Maceda – 3885-718 Maceda, sito na Rua da Base Aérea, NIF 600 010 686, Tel. 256790910;; E-mail: ba8.saquis.chf@emfa.gov.pt. A entidade competente para a decisão é o Comandante da BA8. O concurso público foi escolhido com fundamento na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 3.º Concorrentes Podem apresentar proposta as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. Página 3 de 15 4. No caso de entidades estrangeiras, de acordo com as disposições aplicáveis do CCP, é concorrente a entida…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963856.pdf