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title: Aquisição de máquina de rastos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531731/aquisicao-de-maquina-de-rastos
language: pt-PT
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# Aquisição de máquina de rastos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531731/aquisicao-de-maquina-de-rastos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tondela
- NIF: 506822680
- Preço base: 260 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-09
- CPV: 43211000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14991/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de máquina de rastos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === gala: Municipio de Tondela i =. TO N D E LA www.cm-tondela pt CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de uma máquina de rastos tipo bulldozer classe média (D5 ou equivalente) pa TONDELA www.cm-tondela pt ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º — Objeto Artigo 2º — Prazo de execução da prestação Artigo 3º - Gestor do contrato Artigo 4º - Execução do contrato Artigo 5º - Preço Base Artigo 6º - Condições de Pagamentos CONTRATO Artigo 7º - Redução do Contrato a escrito Artigo 8º - Regras de interpretação do contrato Artigo 9º - Incumprimento do contrato Artigo 102 - Exercício do direito de resolução Artigo 11º - Suspensão do contrato Artigo 122 - Casos fortuitos ou de força maior Artigo 13º - Cessão da posição Contratual e Subcontratação OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 14º — Seguros Artigo 15º - Sigilo e confidencialidade Artigo 16º - Tratamento de dados pessoais Artigo 17º - Conformidade e garantia técnica Artigo 18º - Assistência técnica pa TONDELA www.cm-tondela pt PENALIDADES CONTRATUAIS Artigo 192 - Mora e cumprimento defeituoso Artigo 202 - Penalidades contratuais RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Artigo 21.º - Foro Competente DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 22.º - Comunicações e notificações Artigo 23º - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato Artigo 24.º - Legislação aplicável yi Municipio de Tondela =. T fe) N D E L A www.cm-tondela pt DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º — Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Câmara Municipal de Tondela, na sequência do procedimento pré-contratual de aquisição de uma máquina de rastos tipo bulldozer classe média (D5 ou equivalente). Artigo 2º — Prazo de execução da prestação O prazo de fornecimento da totalidade dos bens/ da prestação dos serviços é até 120 (cento e vinte) dias após a outorga do contrato. Artigo 3º - Gestor do contrato 1. Para o acompanhamento perm…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506822680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243211000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/110/419963621.pdf