---
title: "Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2026-2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531738/aquisicao-de-servicos-para-colocacao-de-assistentes-operacionais-cozinheira-o-pa
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531738/aquisicao-de-servicos-para-colocacao-de-assistentes-operacionais-cozinheira-o-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 228 092,15 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 79620000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15038/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para colocação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o), para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos - Assistentes Operacionais - Cozinheira - 2026-2027_signed.pdf === Câmara Municipal de Ponte da Barca “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA COLOCAÇÃO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS / COZINHEIRA (O), PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PONTE DA BARCA - ANO LETIVO 2026-2027” Valor base: 228.092,15 Euros Concurso Público Internacional Caderno de Encargos Cláusulas Jurídicas Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos) Assinado por: ROSA MARIA PEREIRA ARAÚJO AREZES Num. de Identificação: 07734499 Data: 2026.05.29 09:52:26+01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “aquisição de serviços para colocação de assistentes operacionais/cozinheira(o) para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca – ano letivo 2026-2027”, nas condições previstas nas Especificações Técnicas, definidas na Parte II do presente Caderno de Encargos. 2. O contrato a celebrar está sujeito ao regime dos contratos públicos acima dos limiares europeus, por o seu valor estimado exceder o limiar aplicável aos contratos de serviços celebrados por outras entidades adjudicantes, nos termos do artigo 474.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato, a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos, o Anúncio do procedimento publicado no Jornal Oficial da União Europeia e no Diário da República, o Programa d…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963606.pdf