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title: Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027
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# Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531752/aquisicao-de-bens-alimenticios-para-as-cantinas-escolares-do-agrupamento-de-esco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 463 223,55 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15052/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2 - Caderno de Encargos.PDF === MUNICIPIO DE VALPAÇOS Aquisição Bens Alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N. 2 74 -DFP- 2026 1/19 ÍNDICE 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade Adjudicante 3 - Órgão que toma a decisão de contratar... 4 - Órgão competente para prestar esclarecimentos . 5 - Concorrentes 6 - Preço base 7 - Proposta 8 - Propostas variantes 9 - Prazo e modo de apresentação das propostas 10 - Prazo manutenção de propostas. 11 - Critério de adjudicação e critério de desempate... 12 - Retirada da proposta 13 - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas... 14 - Esclarecimentos sobre as propostas 15 — Decisão de adjudicação 16 = Notificação: desadjudicação. sssssscoszasessesrerssassenversesnerenoazaneaatanacneriasanicosssa cassueamiaesazascasesesaegesezsus 10 17 - Causas de não adjudicação. 18 - Revogação da decisão de contratar. 19 - Documentos de habilitação 20 - Prazo para apresentação dos documentos de habilitação 21 - Caução 22 - Legislação aplicável 2/19 1 - Identificação do concurso 1.1 - O presente concurso tem por objeto a aquisição, por lotes, de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027, na modalidade de fornecimento contínuo. 1.2 - O presente procedimento inclui, nos termos do disposto no artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP) os seguintes lotes: a) Lote 1 — Mercearia; b) Lote 2 — Congelados; c) Lote 3 — Frutas e Legumes; d) Lote 4 — Carnes Frescas; e) Lote 5 — Produtos de Charcutaria; f) Lote 6 — Pão; g) Lote 7 — Bebidas. 1.3 - Os candidatos podem candidatar-se individualmente a cada lote ou a todos os lotes, no entanto deverão apresentar propostas dif…

## Lotes

- Lote 1 - Mercearia
- Lote 2 - Congelados
- Lote 3 - Frutas e Legumes
- Lote 4 - Carnes
- Lote 5 - Produtos de Charcutaria
- Lote 6 - Pão
- Lote 7 - Bebidas

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963829.pdf