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title: 2026003334 – AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS - AGOSTO DE 2026 A JULHO DE 2027
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language: pt-PT
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# 2026003334 – AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS - AGOSTO DE 2026 A JULHO DE 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531754/2026003334-aquisicao-de-refeicoes-confecionadas-agosto-de-2026-a-julho-de-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- NIF: 600010180
- Preço base: 383 936,53 €
- Prazo de propostas: 12/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 15894200-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15054/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026003334 – AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS - AGOSTO DE 2026 A JULHO DE 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026003334_Caderno_Encargos.pdf === Estado-Maior-General das Forças Armadas CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público Internacional NPD n.º 2026003334 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS – AGOSTO DE 2026 A JULHO DE 2027 Página 2 de 55 Índice PARTE I - CLAÚSULAS JURÍDICAS .............................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Contrato ........................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo ................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª - Local da Execução do Contrato ....................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário ........................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª - Trabalhadores do Adjudicatário ................................................................................................... 11 Cláusula 8.ª - Níveis de Serviço ............................................................................................................................ 12 Cláusula 09.ª - Contratos de Seguro..................................................................................................................... 13 Cláusula 10.ª - Outros Encargos ..................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894200-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963841.pdf