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title: Aquisição do Licenciamento AZURE Microsoft 2026-2029
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531756/aquisicao-do-licenciamento-azure-microsoft-2026-2029
language: pt-PT
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# Aquisição do Licenciamento AZURE Microsoft 2026-2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531756/aquisicao-do-licenciamento-azure-microsoft-2026-2029.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- NIF: 504706322
- Preço base: 486 996,00 €
- Prazo de propostas: 12/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 48218000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15056/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do Licenciamento AZURE Microsoft 2026-2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo II-Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Junho | 2026 Página 2 de 12 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Objeto e enquadramento Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo de vigência Capítulo II: Representação das partes e controlo da execução do contrato Cláusula Quinta: Gestor do contrato Cláusula Sexta: Proteção de dados pessoais Capítulo III: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do adjudicatário Cláusula Sétima: Obrigações genéricas Cláusula Oitava: A entrega dos bens e a prestação de serviços objeto do contrato Cláusula Nona: Prestação de Serviços em formato de Bolsa de Horas Cláusula Décima: Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula Décima Primeira: Aceitação do objeto do contrato Cláusula Décima Segunda: Dever de sigilo e confidencialidade Secção II: Obrigações da ERSAR Cláusula Décima Terceira: Preço base Cláusula Décima Quarta: Condições de pagamento Capítulo IV: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Quinta: Âmbito Cláusula Décima Sexta: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula Décima Sétima: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula Décima Oitava: Mora no pagamento Cláusula Décima Nona: Resolução do contrato pelo contraente público e cláusula penal Cláusula Vigésima: Força maior Capítulo V: Disposições finais Cláusula Vigésima Primeira: Direitos sobre a informação Cláusula Vigésima Segunda: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Vigésima Terceira: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima Quarta: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Quinta: Foro competente Cláusula Vigésima Sexta: Contagem dos p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504706322

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248218000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963846.pdf