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title: "CP/2114/2026 - Aquisição de serviços para o desenvolvimento da PERT – Plataforma integrada EURODAC, Retorno (RECAMAS) e Triagem (SCREENING), e respetiva manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte, on call, 24/07, no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto em matéria de Migração e Asilo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531758/cp-2114-2026-aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-da-pert-plataforma-int
language: pt-PT
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# CP/2114/2026 - Aquisição de serviços para o desenvolvimento da PERT – Plataforma integrada EURODAC, Retorno (RECAMAS) e Triagem (SCREENING), e respetiva manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte, on call, 24/07, no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto em matéria de Migração e Asilo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531758/cp-2114-2026-aquisicao-de-servicos-para-o-desenvolvimento-da-pert-plataforma-int.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Governo
- NIF: 600088103
- Preço base: 1 795 880,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 72000000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15058/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/2114/2026 - Aquisição de serviços para o desenvolvimento da PERT – Plataforma integrada EURODAC, Retorno (RECAMAS) e Triagem (SCREENING), e respetiva manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte, on call, 24/07, no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto em matéria de Migração e Asilo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_260324_Anexo_I__PP.xlsx === --- Sheet: Anexo I_PC --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6,Unnamed: 7,Unnamed: 8 ,Anexo I do Programa do procedimento,,,,,,, ,Concorrente,,,,,,, ,Nome,,,,,,, ,NIPC,,,,,,, ,Responsável do contrato,,,,,,, ,Nome,,,,,,, ,Email,,,,,,, ,Telefone,,,,,,, ,PREÇO DA PROPOSTA,,,,,,, ,,,,Preço base ,Serviços a Prestar,Preço da proposta bimestral,Preço hora,Preço da Proposta ,"Desenvolvimento, Manutenção preventiva, corretiva e evolutiva e Suporte on call e bolsa de horas",,,1742003.6,Desenvolvimento e implementação da plataforma PERT,,,0 ,,,,,"Manutenção preventiva, corretiva e evolutiva",,,0 ,,,,,Suporte on call(Bolsa 750 horas),,,0 ,Handover (máximo 500 horas),,,53876.4,Bolsa 500 horas,,,0 ,TOTAL,,,1795880,,,,0 === Processo Concurso/2_260324_3_Caderno_Encargos_SGGOV_SSI.pdf === Página 1 de 19 Avenida João XXI, 63 1000-300 Lisboa • Tel.: +351 211 245 980 • E-mail: secretariado@sggoverno.gov.pt Secretaria-Geral do Governo CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO nº CP/2114/2026 Aquisição de serviços para o desenvolvimento da PERT – Plataforma integrada EURODAC, Retorno (RECAMAS) e Triagem (SCREENING), e respetiva manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte, on call, 24/07, no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto em matéria de Migração e Asilo. Página 2 de 19 Avenida João XXI, 63 1000-300 Lisboa • Tel.: +351 211 245 980 • E-mail: secretariado@sggoverno.gov.pt Parte I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que reveste a forma de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com a identificação interna CP/2114/2026, que tem po…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600088103

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963816.pdf