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title: "DAT 5026002858 - AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA AS CISTERNAS DOS AUTO TANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA 2026-2027"
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# DAT 5026002858 - AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA AS CISTERNAS DOS AUTO TANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531770/dat-5026002858-aquisicao-de-filtros-para-as-cisternas-dos-auto-tanques-de-combus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 191 506,40 €
- Prazo de propostas: 09/07/2026
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 34300000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15070/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026002858 - AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA AS CISTERNAS DOS AUTO TANQUES DE COMBUSTÍVEL (ATC), PARA 2026-2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026002858_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026002858 que tem por objeto a Aquisição de Filtros para Aplicação nos Sistemas de Abastecimento das Viaturas Autotanque de Combustíveis (ATC), para o biénio de 2026-2027, incluído no Código 34300000-0 (Peças e acessórios para veículos e seus motores) do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), nas quantidades e demais elementos constantes das Cláusulas Jurídicas e Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 17 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega O fornecimento a realizar no âmbito do presente contrato deverá ser parcialmente executado, sendo a primeira entrega no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, após a adjudicação, e a última até ao prazo máximo de 31 de julho de 2027, de acordo com as quantida…

## Lotes

- Filtros Water Barrier
- Filtros Separadores e Coalescentes

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234300000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963909.pdf