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title: Pavimentação da VAL 2047 - Poço Barreto
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language: pt-PT
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# Pavimentação da VAL 2047 - Poço Barreto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531778/pavimentacao-da-val-2047-poco-barreto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 63 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 45233220-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15078/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação da VAL 2047 - Poço Barreto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_concurso_p_blico.consulta_pr_via.ajuste_direto.pdf === Divisão de Obras Municipais e Trânsito PAVIMENTAÇÃO DA VAL 2047 – POÇO BARRETO OBRA Nº 1338 – DOMT CONCURSO PÚBLICO Fevereiro 2026 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONCURSO PÚBLICO “PAVIMENTAÇÃO DA VAL 2047 – POÇO BARRETO” ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Gerais Cláusulas Técnicas Gerais Índice das Cláusulas Técnicas Especiais Cláusulas Técnicas Especiais Anexo I - Movimento de Terras para Execução de Instalações Subterrâneas O presente processo contém, 122 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Maria Luiza Medeiro Conduto Luis) MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Assinado de forma digital por MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Dados: 2026.05.29 10:16:42 +01'00' CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963649.pdf