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title: Aquisição de refeições e refeições ligeiras para a Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior
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# Aquisição de refeições e refeições ligeiras para a Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531788/aquisicao-de-refeicoes-e-refeicoes-ligeiras-para-a-escola-basica-com-pre-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior
- NIF: 671000993
- Preço base: 90 515,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15088/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de refeições e refeições ligeiras para a Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP1_2026.pdf === REG I/iO A IITÓNOÌ\'IA DA I\'IADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA RECtONAt_ DE EDUCAÇÀO, CtENCTA E ]'ECNOLOGTA N" de Código do llstabelecintento de Ensino 3108-203 ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.' Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas que definem os aspetos de execução do contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas. Cláusula 2.a Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a/ O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente, para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c/ O presente Caderno de Encargos; d/ A proposta adjudicada; e/ Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aísão indicados. 4 -Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.o 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior, 15 e 17-1o.9135-044 Camacha. Portugal . Telefone2gí 920'laO/7 Íü t. -{ ;'fuf ,i 'q _1 Rua lìEG Iiio r\UTON0Ì\ IA DA i\ IADEt lÌr\ COVERNO REGIONAI- SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÀO, CIÊNCIA E TECNOI,OGIA N" de Código do Llstabe lecinrcnto tle llnsino 3l0tì-203 acordo com o disposto no artigo 99.o do Codigo dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101 .o desse mesmo diploma legal Cláusula 3." Prazo A proposta mantém-se em vigor durante…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000993

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963919.pdf