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title: "CPUB006DHU2026 - Aquisição de Serviços de remoção, carga e transporte de algas"
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# CPUB006DHU2026 - Aquisição de Serviços de remoção, carga e transporte de algas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531795/cpub006dhu2026-aquisicao-de-servicos-de-remocao-carga-e-transporte-de-algas.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
- NIF: 507396081
- Preço base: 215 250,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 90680000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15096/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB006DHU2026 - Aquisição de Serviços de remoção, carga e transporte de algas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento_CPUB006DHU2026.pdf === Página 1 de 15 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NACIONAL CPUB006DHU2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Al. c) e e) do n.º 1 e 2, respetivamente, do Artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) JUNHO DE 2026 Página 2 de 15 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto, de acordo com as condições técnicas descritas nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, a aquisição de serviços de remoção mecânica, carga e transporte de algas nas praias de Cascais. CLÁUSULA 2.ª - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A., adiante designada abreviadamente por CASCAIS AMBIENTE, com sede no Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão, 2645-138 Alcabideche, com o e-mail compras@cascaisambiente.pt e o telefone n.º 21 460 42 30. CLÁUSULA 3.ª - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR O órgão competente para autorizar a despesa é o Conselho de Administração da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A., o qual tomou a decisão de escolha do presente procedimento, de contratar, de autorização da despesa e de aprovação das peças obrigatórias do presente procedimento adjudicatório, no dia 03 de junho de 2026. CLÁUSULA 4.ª - CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O anúncio, o programa do procedimento e o caderno de encargos estará integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela CASCAIS AMBIENTE (ACINGOV), cujo endereço eletrónico é https://www.acingov.pt., para consulta dos interessados, nos termos do disposto no n.º 1 do Artigo 133º e nº2 do Artigo 130º, ambos do Código dos Contrat…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290680000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963965.pdf