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title: Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano no Âmbito dos Projetos Bairros Comerciais Digitais - financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência
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# Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano no Âmbito dos Projetos Bairros Comerciais Digitais - financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531796/fornecimento-e-instalacao-de-mobiliario-urbano-no-ambito-dos-projetos-bairros-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almeida
- NIF: 506625419
- Preço base: 190 955,12 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 09:00
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 32322000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15097/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e Instalação de Mobiliário Urbano no Âmbito dos Projetos Bairros Comerciais Digitais - financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público Processo nº 54/2026 Índice Parte I ......................................................................................................................................................... 4 Capítulo I – Disposições gerais .............................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto .................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo .................................................................................................................... 5 Clausula 4.ª - Preço Base ........................................................................................................... 6 Capítulo II - Obrigações contratuais ...................................................................................................... 6 Secção I - Obrigações do adjudicatário ............................................................................................. 6 Subsecção I - Disposições gerais .................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do adjudicatário .............................................................. 6 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ..................................................... 8 Cláusula 9.ª – Conformidade e garantia técnica .................................................................... 10 Cláusula 10.ª – Recursos Humanos ......................................................................................... 10 Subsecção II – Dever de sigilo ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506625419

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232322000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963981.pdf