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title: Realização do espetáculo 'Fim de Ano' 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531797/realizacao-do-espetaculo-fim-de-ano-2026
language: pt-PT
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# Realização do espetáculo 'Fim de Ano' 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531797/realizacao-do-espetaculo-fim-de-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 63 300,00 €
- Prazo de propostas: 20/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 92340000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15098/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Realização do espetáculo 'Fim de Ano' 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPublico_ESPETACULO_FINAL_ANO_2026_20260611093048.pdf === 1 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO “ESPETÁCULO DE FIM DE ANO” 2026 (Ref.ª do procedimento: 013/CMF/DETM/DTPE/UPE/2026) CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.06.11 09:59:53 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de conteúdo obrigatório do procedimento por Concurso Público, que tem por objeto principal a prestação de serviços para a realização do “Espetáculo de Fim de Ano” 2026, em conformidade com as especificações técnicas constantes nas Cláusulas Técnicas estabelecidas no presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 92340000 - 6 Serviços de espetáculos recreativos e de dança, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292340000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963994.pdf