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title: "Aquisição e fornecimento de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA)."
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language: pt-PT
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# Aquisição e fornecimento de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531798/aquisicao-e-fornecimento-de-materiais-tecnologicos-sito-para-a-escola-secundaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 161 684,10 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 30200000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15099/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e fornecimento de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) Concurso Público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 2 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 3 5. Obrigações principais do adjudicatário 3 6. Execução do contrato 3 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 4 8. Prazo do dever de sigilo 4 Secção II – Obrigações do Município 4 9. Preço base 4 10. Preço anormalmente baixo 4 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 5 13. Critérios de adjudicação 5 14. Condições de pagamento 6 15. Gestor do Contrato 6 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 6 16. Penalidades contratuais 6 17. Força maior 7 18. Resolução por parte do contraente público 7 19. Resolução por parte do adjudicatário 8 Capítulo IV – Caução e seguros 8 20. Caução 8 21. Seguros 8 Capítulo V – Resolução de litígios 8 22. Foro competente 8 Capítulo VI – Disposições finais 9 MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 9 24. Comunicações e notificações 9 25. Contagem dos prazos 9 26. Encargos do concorrente 9 27. Legislação aplicável 9 PARTE II – Cláusula Técnicas 10 28. Objeto da prestação de serviços 10 29. Obrigações do adjudicatário 43 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 44 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviços 45 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 46 32. Defin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963967.pdf