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title: Acessibilidades - Ligação da Rua Cidade de S. Paulo à Escola Mário Beirão - 2ª Fase - Beja
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# Acessibilidades - Ligação da Rua Cidade de S. Paulo à Escola Mário Beirão - 2ª Fase - Beja

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531804/acessibilidades-ligacao-da-rua-cidade-de-s-paulo-a-escola-mario-beirao-2-fase-be.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Beja
- NIF: 504884620
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 45432110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15105/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acessibilidades - Ligação da Rua Cidade de S. Paulo à Escola Mário Beirão - 2ª Fase - Beja

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proj_Acess_MBeirao_fase2/Proj_Acess_MBeirao_fase2/A-PE/2026_ACESSIBILIDADES-MarioBeirao-MEMO-2FASE_signed.pdf === Domingos Horta Câmara Municipal de Beja FEVEREIRO 2022 PROJETO DE ARQUITETURA PAISAGISTA Domingos Horta Câmara Municipal de Beja MARÇO 2026 – ligação Rua Cidade S. Paulo à Escola Mário Beirão – 2ªFase (Beja) – ligação Rua Cidade S. Paulo à Escola Mário Beirão – 2ªFase (Beja) ÍNDICE PEÇAS ESCRITAS • Termo de responsabilidade do Autor e Coordenador do Projeto • Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de • Memória Descritiva e Justificativa Termo de Responsabilidade do Autor e Coordenador do Projeto de ARRANJOS EXTERIORES Domingos Manuel Dias Horta Martins, contribuinte nº192702157, inscrito na Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas sob o nº290, declara, para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 17º do Decreto-Lei 555/99 de 16 de Dezembro, na sua redação atual, que a apresentação de comunicação prévia, de que é autor e coordenador dos projetos, relativo à obra de “Acessibilidades – Ligação da Rua Cidade S. Paulo à Escola Mário Beirão – 2ª Fase”, localizada na União de freguesias de Santiago Maior e S. João Baptista, concelho de Beja, cujo pedido de informação prévia foi requerida pela Câmara Municipal de Beja com morada na Praça da República 7800-427 Beja, respeita os limites constantes da informação prévia favorável. . Beja, Março de 2026 O TÉCNICO Domingos M. D. Horta Martins Arquiteto Paisagista APAP sócio 290 Termo de Responsabilidade do Autor do Plano de ao abrigo do disposto no n.º 4 do art.º 10º do Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de Agosto Domingos Manuel Dias Horta Martins, contribuinte nº192702157, inscrito na Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas sob o nº290, declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10º do Decreto-Lei 555/99 de 16 de Dezembro, e no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto, ambos na sua redaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504884620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963977.pdf