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title: Aquisição de serviços para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de Odivelas
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# Aquisição de serviços para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de Odivelas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531810/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-plano-municipal-de-arborizacao-urbana-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 145 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15111/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de Odivelas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos_plano mun arborização urbana.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA PARA O CONCELHO DE ODIVELAS, VIA GPEMU PROC. 00475/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos; 3 PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana para o Concelho de Odivelas, via GPEMU – Proc. 0475/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 98300000 com a designação “Serviços diversos.” 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Concurso, o Cad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963675.pdf