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title: "Aluguer operacional de viaturas para o Executivo Municipal de Odivelas, via DGAT/DTO"
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# Aluguer operacional de viaturas para o Executivo Municipal de Odivelas, via DGAT/DTO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531811/aluguer-operacional-de-viaturas-para-o-executivo-municipal-de-odivelas-via-dgat.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 206 640,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 34110000-1
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 15112/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer operacional de viaturas para o Executivo Municipal de Odivelas, via DGAT/DTO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos AOV Executivo.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA ALUGUER DE VIATURAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURA (AOV) PROC.0505/2026 /DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Programa de Procedimento Artigo 1.º – Objeto do Concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critérios de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável Anexos ANEXO I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP ANEXO II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP 3 Programa do Procedimento Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto o Aluguer de Viaturas para o Executivo Municipal, em regime de aluguer operacional de viatura (AOV) – Proc. 0505/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte CPV 34110000 com a designação “Automóveis de Passageiros”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Procedimento, o Caderno de Encargos e os respetivos anexos. Artigo 2º Entidade Adjudic…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963776.pdf