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title: Concurso público para aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho
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# Concurso público para aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531814/concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos-de-seguros-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VILA DO BISPO
- NIF: 506730573
- Preço base: 149 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 15:00
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15115/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento digital.pdf === Câmara Municipal Vila do Bispo | Paços do Concelho | 8650 - 407 Vila do Bispo | tel.: 282 630 600 | fax.: 282 639 208 |www.cm-viladobispo.pt Página 1 8 CONCURSO PÚBLICO Aquisição Serviços Seguros Acidentes Trabalho PROGRAMA PROCEDIMENTO (assinado digitalmente nos termos da legislação em vigor) Índice 1. OBJETO ................................................... 2 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ....................... 2 3. CONCORRENTES ...................................... 2 4. IMPEDIMENTOS....................................... 2 5. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO CONTRATAR ........................................... 2 6. PEÇAS DO PROCEDIMENTO ..................... 2 7. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ................................ 3 8. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................... 3 9. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM AS PROPOSTAS ............................................ 3 10. APRESENTAÇÃO PROPOSTAS VARIANTES ............................................. 4 11. PRAZO E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................... 4 12. PRAZO MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ............................................ 4 13. PREÇO BASE ............................................. 4 14. JÚRI DO PROCEDIMENTO ........................ 4 15. NEGOCIAÇÃO E LEILÃO ELETRÓNICO ...... 4 16. CRITÉRIO ADJUDICAÇÃO .................... 4 17. AUDIÊNCIA PRÉVIA .................................. 4 18. ADJUDICAÇÃO ........................................ 4 19. CAUSAS NÃO ADJUDICAÇÃO .............. 5 20. DOCUMENTOS HABILITAÇÃO ............ 5 21. CAUÇÃO ................................................... 6 22. DESPESAS E ENCARGOS ........................... 6 23. RECURSOS ADMINISTRATIVOS ................ 6 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL .......................... 6 ANEXO I MODELO DECLARAÇÃO ........................... 7 GRL_ASSINATUR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506730573

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963997.pdf