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title: 3026006192 - AMN - Aquisição do serviço de substituição de caixilharias habitações Porto Santo
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# 3026006192 - AMN - Aquisição do serviço de substituição de caixilharias habitações Porto Santo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531822/3026006192-amn-aquisicao-do-servico-de-substituicao-de-caixilharias-habitacoes-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 33 500,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 98395000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15123/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026006192 - AMN - Aquisição do serviço de substituição de caixilharias habitações Porto Santo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_3026006192_Caderno_Encargos_Ass.pdf === Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3026006192 Procedimento: Concurso Público Nº 35/DGAM/2026 Objeto do Contrato: Aquisição de serviço de substituição caixilharias habitações Porto Santo Despacho de Aprovação: Aprovo, nos termos da competência subdelegada pelo Almirante Autoridade Marítima Nacional, através do Despacho nº 1472/2026, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República 2.ª Série – n.º 26 em 6 de fevereiro de 2026, O DGAM/CGPM, ________________________________ Nuno Chaves Ferreira Vice-Almirante Nuno Chaves Ferreira Assinado de forma digital por Nuno Chaves Ferreira Dados: 2026.06.04 08:08:12 +01'00' Página 1 de 14 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais.............................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto ........................................................................................... 2 Artigo 2.º | Contrato ......................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ............................................................. 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ....................................................... 2 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário .................................................... 2 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 2 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ............................................................ 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ............................................................. 3 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços ................................................................... 3 Artigo 8.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298395000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419963968.pdf