---
title: "181CP26 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Requalificação das Oficinas e Parque de Resíduos da Águas e Energia do Porto, E.M. PC332C/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531824/181cp26-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-de-qualidade-coordenacao-de
language: pt-PT
---

# 181CP26 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Requalificação das Oficinas e Parque de Resíduos da Águas e Energia do Porto, E.M. PC332C/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531824/181cp26-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-gestao-de-qualidade-coordenacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas e Energia do Porto E.M
- NIF: 507718666
- Preço base: 112 500,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15125/2026
- Estado: Closed

## Objecto

181CP26 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Requalificação das Oficinas e Parque de Resíduos da Águas e Energia do Porto, E.M. PC332C/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/181CP26 Cláusulas Jurídicas - Disposições Gerais.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Concurso Caderno de Encargos C LÁUSULAS J URÍDICAS Disposições Gerais Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão Ambiental da Empreitada de Requalificação das Oficinas e Parque de Resíduos da Águas e Energia do Porto, E.M. 2/9 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DAS OFICINAS E PARQUE DE RESÍDUOS DA ÁGUAS E ENERGIA DO PORTO, E.M. INDICE Cláusula 1.ª Contrato ................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Obrigações e responsabilidades principais do Prestador de Serviços .............. 3 Cláusula 3.ª Obrigações da entidade adjudicante .................................................................... 4 Cláusula 4.ª Pessoal ...................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Deveres de colaboração recíproca e informação ................................................. 5 Cláusula 6.ª Execução simultânea de outros serviços da mesma natureza ............................ 5 Cláusula 7.ª Publicidade .............................................................................................................. 5 Cláusula 8.ª Sigilo/Confidencialidade ....................................................................................... 5 Cláusula 9.ª Transferência de propriedade ................................................................................ 6 Cláusula 10.ª Conformidade e…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419964023.pdf