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title: CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
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language: pt-PT
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# CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531841/conduta-elevatoria-troco-de-ligacao-ao-reservatorio-do-bom-retiro-a-dos-bispos-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
- NIF: 680021892
- Preço base: 430 029,15 €
- Prazo de propostas: 26/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15142/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 004_26_MOD_DPC03_03_Capa.pdf === MUNICIPIO DE VILA FRANCA DE XIRA Capa 004/EOP/CP/DPC/2026 1 / 1 MOD DPC03 03 EMPREITADA DE: “CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á-DOS-BISPOS -VILA FRANCA DE XIRA” – CONCURSO PÚBLICO PROCESSO DE PROCEDIMENTO ❖ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ❖ CADERNO DE ENCARGOS ▪ CLÁUSULAS GERAIS ▪ CLÁUSULAS ESPECIAIS ▪ PROJETO DE EXECUÇÃO • MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA • MAPAS DE ESCAVAÇÃO • MAPA DE MEDIÇÕES • MAPA DE QUANTIDADE DE TRABALHOS • CONDIÇÕES TÉCNICAS • PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE • PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO • PEÇAS DESENHADAS maio de 2026 === 004_26_MOD_DPC09_08_RCD.pdf === 1 / 7 Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição Empreitada: “CONDUTA ELEVATÓRIA - TROÇO DE LIGAÇÃO AO RESERVATÓRIO DO BOM RETIRO - Á- DOS-BISPOS -VILA FRANCA DE XIRA” – CONCURSO PÚBLICO 1. INTRODUÇÃO O Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, veio estabelecer o regime jurídico específico das operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de derrocadas, abreviadamente designados resíduos de construção e demolição (RCD), compreendendo a sua prevenção e reutilização e as operações de recolha, transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação. Neste âmbito, para as empreitadas e concessões de obras públicas, o projeto de execução tem de ser acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de RCD, de acordo com o previsto no art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, o qual assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de RCD previstos neste Decreto-Lei e nas demais disposições legais aplicáveis constantes do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro. 2. OPERAÇÕES DE RCD 2.1 Plano de Prevenção e Gestão de RCD Ao empreiteiro ou ao concessionário de obras públicas, incumbe executar o Plano de Prevenção e Gestão de RCD, as…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680021892

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419964044.pdf