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title: Prestação de serviços para execução de trabalhos de canalização para o PO I - LSA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531847/prestacao-de-servicos-para-execucao-de-trabalhos-de-canalizacao-para-o-po-i-lsa
language: pt-PT
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# Prestação de serviços para execução de trabalhos de canalização para o PO I - LSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531847/prestacao-de-servicos-para-execucao-de-trabalhos-de-canalizacao-para-o-po-i-lsa.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 33 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 65100000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15148/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços para execução de trabalhos de canalização para o PO I - LSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_15_2026_CadernoEncargos.pdf === Concurso Público PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CANALIZAÇÃO PARA O PO I – LSA CP/15/2026 CADERNO DE ENCARGOS junho 2026 2 de 21 Índice 1 - CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª –Contrato ....................................................................................................... 5 Cláusula 3ª – Prazo de execução do contrato .......................................................... 6 Cláusula 4.ª – Preço base ................................................................................................. 6 Cláusula 5.ª – Obrigações do adjudicatário ............................................................... 7 Cláusula 6.ª – Forma de prestação do serviço .......................................................... 8 Cláusula 7.ª – Conformidade e garantia técnica ...................................................... 8 Cláusula 8.ª – Dever de Sigilo .......................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante .............................. 9 Cláusula 10.ª – Resolução por parte do prestador do serviço ............................ 10 Cláusula 11.ª - Obrigações da entidade adjudicante ............................................ 10 Cláusula 12.ª – Condições de pagamento ................................................................. 10 Cláusula 13.ª - Faturação eletrónica ........................................................................... 11 Cláusula 14.ª – Penalidades contratuais .................................................................... 12 Cláusula 15.ª – Força Maio…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265100000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419964019.pdf