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title: Empreitada de Reabilitação das Escadas de Emergência Exteriores do Edifício Departamental – Ala Química da NOVA FCT
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# Empreitada de Reabilitação das Escadas de Emergência Exteriores do Edifício Departamental – Ala Química da NOVA FCT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531848/empreitada-de-reabilitacao-das-escadas-de-emergencia-exteriores-do-edificio-depa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
- NIF: 501559094
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-11
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15149/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação das Escadas de Emergência Exteriores do Edifício Departamental – Ala Química da NOVA FCT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_1702_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1702/2026 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DAS ESCADAS DE EMERGÊNCIA EXTERIORES DO EDIFÍCIO DEPARTAMENTAL – ALA QUÍMICA DA NOVA FCT 7 /52 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I CLÁUSULA 1.ª Objeto CLÁUSULA 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada CLÁUSULA 3.ª Interpretação dos documentos que regem a Empreitada CLÁUSULA 4.ª Esclarecimento de dúvidas CLÁUSULA 5.ª Projeto da Empreitada CAPÍTULO II SECÇÃO I CLÁUSULA 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra CLÁUSULA 7.ª Plano de trabalhos ajustado CLÁUSULA 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos CLÁUSULA 9.ª Sigilo CLÁUSULA 10.ª Proteção de dados pessoais – Conformidade Legal CLÁUSULA 11.ª Obrigações do Empreiteiro CLÁUSULA 12.ª Responsabilidade do Empreiteiro SECÇÃO II CLÁUSULA 13.ª Prazo de execução da Empreitada 8 /52 CLÁUSULA 14.ª Cumprimento do plano de trabalhos CLÁUSULA 15.ª Multas por violação dos prazos contratuais CLÁUSULA 16.ª Atos e direitos de terceiros CLÁUSULA 17.ª Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO III CLÁUSULA 18.ª Condições gerais de execução dos trabalhos CLÁUSULA 19.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção CLÁUSULA 20.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra CLÁUSULA 21.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção CLÁUSULA 22.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção CLÁUSULA 23.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção CLÁUSULA 24.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção CLÁUSULA 25.ª Substituição de materiais e elementos de construção CLÁUSULA 26.ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra CLÁUSULA 27.ª Trabalhos Complementares CLÁUSULA 28.ª Alterações ao Projeto propostas pelo Empreiteiro CLÁUSULA 29.ª 9 /52 Menções obrigatór…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/111/419964050.pdf