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title: FESTIVAL GASTRONÓMICO - VORAZ
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531856/festival-gastronomico-voraz
language: pt-PT
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# FESTIVAL GASTRONÓMICO - VORAZ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531856/festival-gastronomico-voraz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vimioso
- NIF: 506627888
- Preço base: 49 950,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 79952000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15156/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FESTIVAL GASTRONÓMICO - VORAZ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === 1/30 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DE: FESTIVAL GASTRONÓMICO - VORAZ CADERNO DE ENCARGOS CONDIÇÕES GERAIS E TÉCNICAS Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos) 2/30 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a dinamização económica e turística do centro urbano de Vimioso, através da realização de um Festival de Gastronómico – Voraz, cujo especificações constam do caderno de encargos, nos termos das Cláusulas Técnicas Especiais e Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 3/30 Cláusula 3.ª Prazo O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 3 dias, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 4.ª Preço Base 1 - O valor base para efeito do presente procedimento é de 49.950,00€ (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - O preço base referido no número anterior inclui t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506627888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419964042.pdf