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title: Reposição de pavimento em betuminoso na zona abrangida pelo Concelho de Castelo Branco – 2026/2028
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# Reposição de pavimento em betuminoso na zona abrangida pelo Concelho de Castelo Branco – 2026/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531875/reposicao-de-pavimento-em-betuminoso-na-zona-abrangida-pelo-concelho-de-castelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 104 580,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 45233251-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15175/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição de pavimento em betuminoso na zona abrangida pelo Concelho de Castelo Branco – 2026/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Reposição de pavimento em betuminoso na zona Valor Base: € 104 580,00 Prazo de execução: 730 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º e 19.º, al. b) do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual). Página 2 de 74 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Objeto 1.2. Disposições por que se rege a empreitada 1.3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4. Esclarecimento de dúvidas 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Segurança, higiene e saúde no trabalho 3.8. Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. REEMBOLSO DOS ADIANTAMENTOS Página 3 de 74 7. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 9. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 9.1. Dever de consignar 9.2. Plano final de consignação 9.3. Consignação total e parcial 9.4. Prazo e auto de consignação 9.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 10. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA (Obrigações do empreiteiro) 10.1. Condições gerais de execução dos trabalhos 10.2. Especificações dos equipamentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419963794.pdf