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title: Aquisição de Serviços de Animação e Recreação Histórica e Cenografia para o Evento “Festa dos Povos em Aquae Flaviae 2026”
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Animação e Recreação Histórica e Cenografia para o Evento “Festa dos Povos em Aquae Flaviae 2026”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531882/aquisicao-de-servicos-de-animacao-e-recreacao-historica-e-cenografia-para-o-even.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 176 500,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 17:30
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 79952100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15182/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Animação e Recreação Histórica e Cenografia para o Evento “Festa dos Povos em Aquae Flaviae 2026”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTE ANIMAÇÃO E RECRIAÇÃO HISTÓRICA LOTE 2 CENOGRAFIA DO EVENTO “FESTA DOS POVOS EM AQVAE FLAVIAE 2026” 2 / 39 PARTE I Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Local da prestação do serviço Cláusula 3ª Preço base Cláusula 4ª Modo de apresentação da proposta Cláusula 5ª da proposta Cláusula 6ª Documentos que acompanham a proposta Cláusula 7ª Prazo de manutenção da proposta Cláusula 8ª Critério de adjudicação Clausula 9ª Proposta variante Cláusula 10ª Contrato Cláusula 11ª Duração do contrato Cláusula 12ª Trabalhadores afetos à prestação de serviço Cláusula 13ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 14ª Caução Cláusula 15ª Prazo de entrega dos documentos de habilitação Cláusula 16ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 17ª Obrigações do Município de Chaves Cláusula 18ª Condições de pagamento Cláusula 19ª Penalidades contratuais Cláusula 20ª Força maior Cláusula 21ª Resolução por parte do contraente público Cláusula 22ª Cessão da posição contratual Cláusula 23ª Seguros Cláusula 24ª Comunicações e notificações Cláusula 25ª Contagem dos prazos Cláusula 26ª Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do adjudicante Cláusula 27ª Foro competente Cláusula 28ª Legislação aplicável Cláusula 29ª Omissões PARTE II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Cláusula 30ª Características, condições e quantidades dos serviços a prestar e recursos a fornecer (lotes e 2) Cláusula 31ª Prazo para a prestação dos serviços Cláusula 32ª – Responsabilidades Cláusula 33º Encargos ANEXOS: ANEXO I – “Animação e Recriação Histórica” ANEXO II – “Cenografia” Ponderação do anexo I – Animação e Recriação Histórica Ponderação do anexo II – Cenografia Histórica ANEXO III – Modelos de Propostas ANEXO IV – Layout do espaço 3 / 39 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Ca…

## Lotes

- Lote 1 - Aquisição de serviços para a realização de animação e recriação histórica
- Lote 2 - Aquisição de serviços de cenografia

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419964098.pdf