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title: 3026005761_0986_DI - Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (10 Lotes)
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# 3026005761_0986_DI - Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (10 Lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531883/3026005761-0986-di-servicos-para-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 127 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15183/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026005761_0986_DI - Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (10 Lotes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026005761_0986_20260611_Cad_Encargos_v2.pdf === Entidade Adjudicante | MARINHA Número Processo Despesa | 3026005761 Número Processo Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0986_2026 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviços Para Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra (10 Lotes) CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, do Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O Diretor de Infraestruturas, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.06.11 12:43:03 +01'00' Caderno de Encargos MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL | MARINHA | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Página 1 de 14 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt - Telefone: (351) 211903444 /211903405 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato .............................................................. 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços ...................................…

## Lotes

- Reabilitação Do Telhado Do Edifício De Comando No Comando Da Zona Marítima Dos Aço-res, No Comando Da Zona Marítima Dos Açores, Ponta Delgada
- Reabilitação do Prédio no Parque Habitacional de Santa Rita, no Comando da Zona Marítima dos Açores, Ponta Delgada
- Reparação das Escadas de Acesso ao Edifício do Comando, na Escola de Fuzileiros, Palhais
- Implementação de Sistema de Produção de Energia de Emergência, nas Instalações Centrais de Marinha, Lisboa
- Integração das Unidades de Produção de Energia Fotovoltaica, na Base Naval de Lisboa, Almada
- Remodelação da Rede de Média Tensão da Base Naval de Lisboa, Almada
- Substituição do Painel de 6KV da Subestação Elétrica da BNL
- Requalificação da Rede de Média Tensão da BNL
- Implementação do Sistema de Produção de Energia de Emergência, no Aquário Vasco da Gama, Lisboa
- Requalificação da Rede de Média Tensão PT12-PT13

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419964110.pdf