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title: "04-Emp/26 - Empreitada de conceção-construção para a contenção de fachadas de dois edifícios municipais, em Tavira"
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# 04-Emp/26 - Empreitada de conceção-construção para a contenção de fachadas de dois edifícios municipais, em Tavira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531890/04-emp-26-empreitada-de-concecao-construcao-para-a-contencao-de-fachadas-de-dois.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 45223100-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15190/2026
- Estado: Closed

## Objecto

04-Emp/26 - Empreitada de conceção-construção para a contenção de fachadas de dois edifícios municipais, em Tavira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cl_usulas_gerais_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS 2/34 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições Iniciais Objeto Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Projeto de execução Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos 5. Preparação e planeamento da execução da obra 6. Plano de trabalhos ajustado e Plano de pagamentos 7. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução 8. Prazo de execução da empreitada 9. Cumprimento do plano de trabalhos 10. Multas por violação dos prazos contratuais 11. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada 12. Informações preliminares sobre o local da obra 13. Condições gerais de execução dos trabalhos 14. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19. Aplicação dos materiais e elementos de construção 20. Substituição de materiais e elementos de construção 21. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22. Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 23. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24. Obrigações genéricas e menções obrigatórias no local dos trabalhos 3/34 25. Ensaios 26. Medições 27. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 28. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Secção IV Pessoal 29. Obrigações gerais 30. Horário de trabalho 31. Segurança e saúde no trabalho Secção V Proteção de dados 32. Proteção de dados C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223100-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419963655.pdf