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title: Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531894/aquisicao-de-veiculo-pesado-de-passageiros
language: pt-PT
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# Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531894/aquisicao-de-veiculo-pesado-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Antas
- NIF: 507164130
- Preço base: 145 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 34114400-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15194/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === EsPosENDA s + CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do D.L. 18/2008, de 29 de janeiro e suas demais alterações) “Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros” Esposende, abril de 2026 Página 1 @ MUNICIPIO DE ESPOSENDE Praça do Município 4740-223 Esposende 4 A &3 Município esposendeDem-esposende. pt ses & +35] 253 960 100 €& www. municipio .esposende pt Sons ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.º CLÁUSULA 2. Objeto ....... CLÁUSULA CLÁUSULA Preço base. CLÁUSULA Obrigações principais do prestador de serviços CLÁUSULA 8.º Prazo de entrega dos bens CLÁUSULA 9.2.............. Conformidade e garantia técnica CLÁUSULA 10.º................... Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados CLÁUSULA 11.º............ aeee Dever de sigilo.. CLÁUSULA 12 Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 13 Preço contratua CLÁUSULA 14.*. Condições de pagamento CLÁUSULA 15.º......... Segurança, higiene e saúde no trabalho CLÁUSULA 16.º..........i Casos fortuitos ou de força maio) CLÁUSULA 17................ Comunicação e notificações. CLÁUSULA 18...... Dever de informaçã CLÁUSULA 19. Penalidades. CLÁUSULA 20. Rescisão do contrato CLÁUSULA 21. Seguros .......... CLÁUSULA 22. Outros encargos... CLÁUSULA 23.º..... Contagem dos prazos . CLÁUSULA 24.º..... Características técnicas CLÁUSULA 25.º......... IN ( (Oa Página 2 Foro competente... 12 CLÁUSULA 26." 12 Legislação aplicável. 12 PARTE II... CLAUSULAS TECNICAS CLÁUSULA 27.º............ Caraterísticas técnicas e funcionais... Página 3 PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.8 Identificação do Procedimento 1 — Processo N.º 01/2026. 2 — Designação: “Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros”. 3 — Tipo de procedimento: Concurso Público, ao abrigo da alínea b), do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado CCP), na sua redação atual e demais legislação em vigor. CLÁ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507164130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234114400-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419964130.pdf