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title: SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DO ALOJAMENTO N.º4 NA BASE AÉREA N.º 4
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531903/substituicao-de-cobertura-do-alojamento-n-4-na-base-aerea-n-4
language: pt-PT
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# SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DO ALOJAMENTO N.º4 NA BASE AÉREA N.º 4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531903/substituicao-de-cobertura-do-alojamento-n-4-na-base-aerea-n-4.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 23:00
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 45261213-0
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15203/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DO ALOJAMENTO N.º4 NA BASE AÉREA N.º 4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_5026003834_BA4_CE.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL COMANDO AÉREO BASE AÉREA N.º 4 CADERNO DE ENCARGOS SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DO ALOJAMENTO N.º 4 NA BA4 - LAJES CADERNO DE ENCARGOS Processo n.º CP02.BA4.2026 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL COMANDO AÉREO BASE AÉREA N.º 4 Página intencionalmente deixada em branco. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL COMANDO AÉREO BASE AÉREA.º 4 1/2 OBRA: “SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DO ALOJAMENTO N.º 4 NA BA4 - LAJES” ÍNDICE CAPÍTULOS PÁGINA S 1. Caderno de Encargos: 1.1. Cláusulas Jurídicas (Parte I) ------------------------------------------------------------- -------- 5 a 32 1.2. Cláusulas Particulares (Parte II) ---------------------------------------------------------------- 33 a 46 Este Caderno de Encargos contém 46 páginas, das quais 4 estão em branco. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL COMANDO AÉREO BASE AÉREA.º 4 2/2 Página intencionalmente deixada em branco. Cláusulas Jurídicas 1/28 BASE AÉREA N.º 4 EMPREITADA COM PROJETO DO DONO DA OBRA CONCURSO PÚBLICO Í N D I C E : CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261213-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419964112.pdf