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title: Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio – Reabilitação das Margens e Desassoreamento do Rio Tâmega e Principais Afluentes na Extensão ARPSI de Chaves
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531904/gestao-de-recursos-hidricos-contratos-de-rio-reabilitacao-das-margens-e-desassor
language: pt-PT
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# Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio – Reabilitação das Margens e Desassoreamento do Rio Tâmega e Principais Afluentes na Extensão ARPSI de Chaves

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531904/gestao-de-recursos-hidricos-contratos-de-rio-reabilitacao-das-margens-e-desassor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 1 868 924,50 €
- Prazo de propostas: 03/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 45246200-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 15204/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio – Reabilitação das Margens e Desassoreamento do Rio Tâmega e Principais Afluentes na Extensão ARPSI de Chaves

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === Divisão de Obras Públicas É GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATOS DE RIO - REABLITAÇÃO DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO RIO TÂMEGA E PRINCIPAIS AFLUENTES NA EXTENSÃO ARPSI DE CHAVES PROGRAMA DE PRODECIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por treze páginas (13), numeradas de um (01) a treze (13), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão gui Ae pone Vá (Amélia Rodrigues) 5 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS - CONTRATOS DE RIO - REABILITAÇÃO DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO RIO TÂMEGA E PRINCIPAIS AFLUENTES NA EXTENSÃO DA APRSI DE CHAVES PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 13 276 340 500. municipio@chaves.pt_ www.chaves pt 1. Identificação e Objeto do Contrato 11 Designação: ..... 1.2 Local de Execugao..... 1.3. Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: 1.4 Tipo de Contrato: 2. Designação da Entidade Adjudicante. Órgão Competente para a Decisão de Contratar .... Fundamentação da Escolha do Tipo de Procedimento. 7. Concorrentes... 8. Peças do Procedimento 8.1 Consulta do Processo 82 Esclarecimentos:... 9. Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatario........ 10. Documentos da Proposta 11. Proposta com variante...... 12. Critério de adjudicação das propostas. 12.2 Critério de desempate... 143. Prestação da Caugao..... 14, Pano de Segurança e Saúde. 15. Consulta Preliminar... 16. Legislação aplicável.. 17. Fornecimento de exemplares do processo...... Modelo de declaração. (a que se refere a alinea a) do n. 1 do artigo 57. ANEXO II.... Modelo de declaração ANEXO III Modelo de declaração Modelo de garantia bancária... Modelo de seguro-caução à primeira solicitação .. Página 2 de 13 GY YR PANYZAN —_ 220) ><, o » 3 a o 1. Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Gestão de Recursos Hídricos — Contratos de Rio - Reabilitação das Margens e Desassoreamento do Ri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246200-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419964120.pdf