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title: Aquisição de artigos em inox para aprovisionamento
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language: pt-PT
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# Aquisição de artigos em inox para aprovisionamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531930/aquisicao-de-artigos-em-inox-para-aprovisionamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
- NIF: 500906840
- Preço base: 165 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 19:00
- Publicação: 2026-06-12
- CPV: 44164310-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 15231/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de artigos em inox para aprovisionamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4504_Caderno_de_encargos.pdf === 1/25 Caderno de Encargos destinado à celebração do Contrato de “Aquisição de artigos em inox para aprovisionamento” na Sequência de um Procedimento de Concurso Público sem publicidade internacional Proc. Ref.ª MA/4504/2026 [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.06.11 11:34:08 +01'00' 2/25 Cláusula 1.ª Objeto 1. O caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (EPAL) (contraente pública), na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de artigos em inox para aprovisionamento”. 2. Os bens encontram-se melhor identificados nas especificações técnicas que constituem o Anexo I ao presente caderno de encargos. 3. As quantidades estimadas de bens indicadas, no Anexo III ao programa, possuem natureza meramente indicativa para o período máximo de vigência do contrato, não consubstanciando qualquer vinculação relativa à aquisição de quantidades mínimas por parte da entidade adjudicante. Cláusula 2.ª Contrato 4. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 5. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões das peças do procedimento identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 6. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 7. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus an…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500906840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164310-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/112/419964081.pdf