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title: Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas instalações da UCSP São João da Pesqueira
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# Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas instalações da UCSP São João da Pesqueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531937/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca-humana-nas-instalacoes-da-ucsp-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 53 377,80 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 79714000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15238/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas instalações da UCSP São João da Pesqueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Vigilância e segurança humana nas instalações da UCSP São João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS junho 2026 ÍNDICE GERAL: 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas instalações da UCSP São João da Pesqueira, com o CPV 79714000-2 (Serviços de vigilância). Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 53.377,80€ (cinquenta e três mil setecentos e setenta e sete euros e oitenta cêntimos), ao qual acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1 – O Contrato integra os seguintes elementos: a) O clausulado contratual; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; c) Os esclarecimentos e as retificações que venham a ser prestados; d) O presente caderno de encargos; e) A proposta adjudicada, com todos os elementos que a integram; f) Os eventuais esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os elementos referidos nas alíneas b) a f) do número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964182.pdf