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title: "Aquisição de serviços de mão de obra para construção civil, eletricidade, pintura e revestimentos na EPCE"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de mão de obra para construção civil, eletricidade, pintura e revestimentos na EPCE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531941/aquisicao-de-servicos-de-mao-de-obra-para-construcao-civil-eletricidade-pintura.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPCE - Escola Profissional de Comercio Externo, Unipessoal, Lda
- NIF: 504707175
- Preço base: 103 356,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 71500000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15242/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de mão de obra para construção civil, eletricidade, pintura e revestimentos na EPCE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== EPCE_N. CP 01.2026_Programa do procedimento_signed.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO N.º CP 02/2026 Aquisição de Serviços de Mão de Obra, Construção civil, eletricidade, pintura e revestimentos para a Escola Profissional do Comércio Externo Cláusula 1.ª Objeto contratual 1. O presente procedimento pré-contratual de concurso público reporta-se à formação de um contrato público para a aquisição de serviços de mão de obra especializada e de apoio, destinados à realização de intervenções de manutenção, conservação, reparação, adaptação e pequenos trabalhos nas instalações, edifícios, equipamentos e espaços sob responsabilidade da EPCE — Escola Profissional do Comércio Externo, pretendendo-se a contratação de acordo com os lotes seguintes: Lote 1 — Mão de obra de construção civil, pedreiro, pladur e apoio (CPV 71500000-3 — Serviços relacionados com a construção); Lote 2 — Mão de obra de eletricista e ajudante de eletricista (CPV 50711000-2 — Serviços de reparação e manutenção de instalações elétricas em edifícios); Lote 3 — Mão de obra de pintor (CPV 45442100-8 — Trabalhos de pintura); Lote 4 — Mão de obra de assentador de revestimentos e ajudante (CPV 45430000-0 — Revestimento de pavimentos e paredes); 2. A presente contratação não inclui, salvo autorização expressa da EPCE, o fornecimento de materiais, equipamentos incorporáveis, peças, consumíveis ou outros bens necessários à execução das intervenções. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante no procedimento de formação contratual em apreço é, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Código dos Contratos Públicos, através da Escola Profissional do Comércio Externo, a qual constitui uma pessoa coletiva de natureza privada que celebrem contratos no exercício de funções materialmente administrativas. Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A Direção da Escola Profissional do Comércio Externo tomou a decisão de cont…

## Lotes

- Lote 1) Mão de obra de construção civil, pedreiro, pladur e apoio
- Lote 2) Mão de obra de eletricista e ajudante de eletricista
- Lote 3) Mão de obra de pintor 
- Lote 4) Mão de obra de assentador de revestimentos e ajudante

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504707175

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271500000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419964191.pdf