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title: Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531954/prestacao-de-servicos-de-transporte-da-populacao-escolar-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 501 755,79 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15255/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_TransportesEscolares.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA POPULAÇÃO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO maio 2026 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação dos serviços de transporte da população escolar durante o ano letivo de 2026/2027, de acordo com as especificações deste Caderno de Encargos. 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes do Programa do Procedimento e deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea a), n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações que entretanto lhe foram introduzidas, designadamente pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Contrato - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre…

## Lotes

- Circuito 1
- Circuito 2
- Circuito 3
- Circuito 4
- Circuito 5
- Circuito 6
- Circuito 7
- Circuito 8
- Circuito 9
- Circuito 10
- Circuito 11
- Circuito 12
- Circuito 13
- Circuito 14
- Circuito 15
- Circuito 16
- Circuito 17
- Circuito 18
- Circuito 19
- Circuito 20
- Circuito 21
- Circuito 22
- Circuito 23
- Circuito 24
- Circuito 25
- Circuito 26
- Circuito 27
- Circuito 28
- Circuito 29
- Circuito 30
- Circuito 31
- Circuito 32
- Circuito 33
- Circuito 34
- Circuito 35
- Circuito 36
- Circuito 37
- Circuito 38
- Circuito 39
- Circuito 40
- Circuito 41
- Circuito 42
- Circuito 43
- Circuito 44
- Circuito 45
- Circuito 46
- Circuito 47
- Circuito 48

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419963799.pdf