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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1531956/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-revisao-de-projetos-de-arquitetura-e-esp
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1531956/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-revisao-de-projetos-de-arquitetura-e-esp.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-06-15
- CPV: 71242000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 15258/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS Página 2 Índice PARTE I - CLAUSULAS GERAIS ....................................................................................................... 3 Artigo 1.º Objeto .......................................................................................................................... 3 Artigo 2.º Contrato ....................................................................................................................... 3 Artigo 3.º Prazo e regime da prestação de serviços .................................................................... 4 Artigo 4.º Obrigações principais do cocontratante ..................................................................... 4 Artigo 5.º Responsabilidade Civil e Seguros ................................................................................ 5 Artigo 6.º Sigilo ............................................................................................................................. 5 Artigo 7.º Preço contratual .......................................................................................................... 5 Artigo 8.º Condições de pagamento ............................................................................................ 5 Artigo 9.º Sanções contratuais ..................................................................................................... 6 Artigo 10.º Força maior ................................................................................................................ 6 Artigo 11.º Resolução por parte do Município de Loulé ............................................................. 7 Artigo 12.º Resolução por parte do cocontratante .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/06/113/419963921.pdf